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Alguns Segredos do Imposto de Renda ou IR
A inclusão indevida de dependentes consiste na declaração de despesas do contribuinte, relacionadas a terceiros não enquadrados como dependentes, mesmo que os valores sejam dedutíveis. Então, antes de declarar dependentes, é necessário verificar, minuciosamente, as regras que enquadram o indivíduo como dependente. Às vezes, um detalhe aparentemente insignificante pode causar conflitos na declaração. Por exemplo, filhos de pais divorciados são dependentes de quem detém da guarda judicial. Há, também, critérios voltados a pessoas incapacitadas: sendo o contribuinte seu tutor ou curador, o incapacitado pode ser declarado como dependente.
Declarar apenas os salários como rendimentos tributáveis é um erro primário cometido por muitos contribuintes. É obrigatório que sejam informados todos os rendimentos recebidos, como aluguéis, rendas extras (um serviço prestado, por exemplo), prêmios, pensões etc. A ausência dessas informações é um dos principais motivos que levam à malha fina, pois, dependendo da quantia não declarada, fica nítida a discrepância na relação entre recebimentos, despesas e aquisições de bens.
Se a falta de informações é um dos pontos problemáticos do IR, muitos contribuintes, quase paradoxalmente, erram pelo excesso. Isto é, são declarados valores referentes a despesas não dedutíveis, sobretudo, relacionadas a educação e medicamentos.
Exemplos:
• material escolar;
• cursos de línguas;
• pagamento de inscrições em concurso ou vestibular;
• medicamentos para uso de terceiros (não dependentes).
A dedução de valores despendidos com educação, por exemplo, é feita em cima de mensalidades escolares, enquanto despesas com saúde, calculadas sobre produtos e serviços para uso próprio ou de dependentes.
Evidentemente, são vastos os detalhes que determinam a inconsistência de uma declaração para o Fisco. Sendo assim, é fundamental que o contador não se baseie apenas nos itens abordados neste artigo, mas procure estudar, profundamente, todos os aspectos envolvidos na declaração de IR.
Agora quero saber de você: já pensou em aprender todos os procedimentos e macetes para mandar bem em todas as declarações de IR que terá pela frente? Tenho certeza de que podemos oferecer o que você precisa!
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